O Tratado de Schengen é uma convenção entre países europeus sobre uma política de livre circulação de pessoas no espaço geográfico da Europa. São 22 nações da União Europeia (Bulgária, Roménia, Chipre, Irlanda e Reino Unido não fazem parte) e mais outros três países europeus membros da EFTA (A Associação Europeia de Livre Comércio — AELC, em inglês, European Free Trade Association, abreviado EFTA) é um bloco econômico europeu. (Islândia, Noruega e Suíça).

Definição

O Espaço Schengen permite a livre circulação de pessoas dentro dos países signatários sem ter que parar nas fronteiras e apresentar o seu passaporte. Porém, é necessário ser portador de um documento legal como, por exemplo, o Bilhete de Identidade. Além do mais, o Espaço Schengen não se relaciona com a livre circulação de mercadorias (embargos, etc.) cuja entidade mediadora é União Europeia e os outros membros fora do bloco econômico.

História

Um monumento do Tratado de Schengen na localidade de Schengen
O acordo foi originalmente assinado em 14 de junho de 1985 por cinco países (Bélgica, França, Alemanha, Luxemburgo e Países Baixos). A assinatura do tratado ocorreu a bordo do barco Princesse Marie-Astrid no rio Mosela, próximo de Schengen, uma pequena localidade Luxemburguesa na fronteira com França e Alemanha.
O acordo assinado em 1985 estabeleceu os passos a seguir para criar o espaço Schengen. Um documento adicional chamado Convenção de Schengen foi criado para pôr o tratado de Schengen em prática. Este segundo documento substituiu o primeiro e foi assinado por cada país na seguinte ordem:
Uma típica fronteira Schengen sem nenhum posto de controle.

O Mónaco, San Marino e o Vaticano estão dentro do Acordo de Shengen por serem enclaves

Exceções

Nos seguintes territórios de membros da área Schengen o tratado não vigora:

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